Está nas mãos do MEC e do CNE evitar graves prejuízos à educação inclusiva

Nos últimos dias, o Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo) publicou os resultados de uma pesquisa sobre o desenvolvimento de alunos com deficiência intelectual, comparando aqueles que frequentaram escolas comuns (em convívio com demais alunos) com os que estudaram em escolas especiais (que atendem exclusivamente pessoas com deficiência, de forma segregada). Segundo o estudo, as crianças em escolas comuns apresentaram maior desenvolvimento de competências relacionadas a comunicação, linguagem e relacionamento interpessoal. Em suma, o processo de aprendizagem e a construção da autonomia mostraram-se significativamente mais expressivos nos estudantes que tiveram acesso a escolas inclusivas.

Vygotsky e outros pensadores clássicos que influenciaram a pedagogia contemporânea assinalavam que a aprendizagem ocorre na interação. As conclusões da pesquisa acima citada convergem com dezenas de outras investigações, de várias partes do mundo, que venho acompanhando na última década.

Considerando que o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) estão revisando as diretrizes nacionais referentes ao atendimento de estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação (segmento denominado de público-alvo da Educação Especial), é fundamental que estudos como esse do Instituto Jô Clemente venham a público de forma ampla e clara. O retorno à segregação de tais estudantes em escolas ou classes especiais, hipótese considerada pela referida revisão, resultará em incalculáveis prejuízos às perspectivas futuras de uma significativa parcela da população que conquistou, internacionalmente, o direito à educação em escolas comuns. Conforme explorei há alguns meses nessa coluna, o que custa caro à sociedade é a exclusão das pessoas com deficiência. A continuidade da construção de redes de ensino inclusivas é o caminho a ser seguido, se de fato almejamos um país mais civilizado e igualitário. Está nas mãos do MEC e do CNE optarem por esse caminho.